O Decreto 12.712/2025 estabelece um novo marco regulatório para os benefícios de alimentação.
Mais do que apenas informar, a Up Brasil está aqui para guiar através de cada etapa, garantindo conformidade, segurança e a continuidade de que o bem-estar chegue para todos.
O Decreto 12.712/2025 estabelece um novo marco regulatório para os benefícios de alimentação.
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FAQ
Para Empresas
P: O contrato da minha empresa com a Up continua válido?
R: Sim. O contrato atual permanece válido e a Up fará todas as adequações necessárias para garantir conformidade total com a nova legislação.
P: O benefício dos colaboradores será impactado?
R: Não. O valor do benefício não muda, e os cartões continuam funcionando normalmente. Não há qualquer impacto imediato para os colaboradores.
P: Quais são as principais mudanças previstas no decreto?
R: O decreto trouxe quatro alterações centrais:
P: Quando essas mudanças passam a valer?
R: Cada item tem um prazo específico:
P: Por que a Up considera os prazos desafiadores?
R: Porque as mudanças envolvem ajustes estruturais em plataformas que processam bilhões de reais e atendem milhões de trabalhadores. A implementação exige testes rigorosos para garantir segurança e estabilidade.
P: Haverá interrupção dos serviços durante a transição?
R: A Up conduz todo o processo com planejamento, responsabilidade e continuidade total das operações. O serviço seguirá funcionando normalmente.
P: Minha empresa precisará assinar um novo contrato?
R: Se houver necessidade de ajustes contratuais decorrentes do decreto, sua empresa será informada com antecedência e receberá orientações claras. A Up conduzirá tudo de forma transparente.
P: Como serei informado sobre o andamento da implementação?
R: Você receberá:
P: A interoperabilidade muda algo na gestão interna da empresa?
R: Neste momento, não. A interoperabilidade será implementada gradualmente ao longo de 360 dias e impactará apenas a rede de aceitação para os usuários, não os processos internos do RH.
P: A Up está preparada para essa transição?
R: Sim. Estamos trabalhando intensamente para cumprir todos os prazos legais com segurança, compliance e foco no que mais importa: o bem-estar dos trabalhadores e a qualidade do benefício que sua empresa oferece.
Para Usuários (Trabalhadores)
P: Meu benefício vai mudar por causa do decreto?
R: O decreto não muda o valor definido pela sua empresa empregadora. Para você, nada muda: o cartão continua funcionando normalmente.
P: Poderei usar o cartão em qualquer estabelecimento comercial?
R: Sim. Com a implementação da interoperabilidade entre bandeiras, prevista para ocorrer em até 360 dias, você poderá usar o benefício em qualquer maquininha.
P: Posso usar o vale-alimentação ou vale-refeição para comprar qualquer tipo de produto?
R: Não. O uso permanece restrito à compra de alimentos, conforme as regras originais do PAT.
P: As taxas menores vão fazer o preço da comida cair?
R: Ainda é cedo para afirmar. O preço depende de vários fatores, como logística, impostos e margens de varejo, e não apenas da taxa cobrada dos estabelecimentos.
A Up Brasil tem o primeiro cartão de bem-estar do Brasil.
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Mais do que benefícios, oferecemos experiências que valorizam a relação entre empresas, colaboradores e estabelecimentos.
Com a Up, o benefício vai além do saldo: ele se transforma em qualidade de vida, propósito e produtividade.
Com a Up, o bem-estar chega até você.
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